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 A relatora da CPI sobre Crianças e Adolescentes Desaparecidos, deputada Andréia Zito (PSDB/RJ), criticou o cadastro nacional de pessoas desaparecidas lançado pelo governo em fevereiro.
Segundo a deputada, o cadastro elaborado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República em conjunto com o Ministério da Justiça é uma ferramenta arcaica, uma espécie de maquiagem de um cadastro já existente há mais de 10 anos.
Andréia Zito destacou que o cadastro registra apenas 117 crianças brasileiras desaparecidas em 2009, ao passo que organizações sociais levantam 40 mil desaparecimentos por ano.
"É um cadastro que, na verdade, está repetindo como era antes. O que era antes? Ineficiente. E aí eu não entendi o por que de ser lançado agora. Foi passado para a imprensa, foi passado para a sociedade, mas se nós observarmos - continua a mesma coisa."
Andréia Zito considera "vergonhoso" o tratamento que o tema pessoas desaparecidas recebe no País. Segundo a deputada, o cadastro não deveria misturar informações referentes a crianças e adultos porque são realidades diferentes.
Ela observa que adultos geralmente desaparecem por vontade própria e crianças, na maioria dos casos, são levadas contra sua vontade ou são enganadas por alguém.
A deputada Andréia Zito colocou em dúvida a credibilidade do caddastro do governo. Segundo ela, as secretarias de segurança dos estados não são obrigadas a repassar informações.
No início do mês, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, participou de uma audiência da CPI sobre Crianças e Adolescentes Desaparecidos e explicou que o novo cadastro vai facilitar as investigações.
"Sempre que há um desaparecimento, é registrado na Polícia Civil e é competência do respectivo estado investigar esse desaparecimento. Mas, o fato social não respeita fronteira. Precisamos de um sistema integrado nacional que permita um auxílio aos estados na localização dessas crianças ou adolescentes desaparecidos quando eles passam a fronteira de estado, um sistema nacional no sentido de registrar as pessoas desaparecidas e auxiliar no desvendar desse desaparecimento."
A relatora da CPI, Andréia Zito, disse que durante o encontro o ministro da Justiça pediu ajuda à comissão no aperfeiçoamento do cadastro o que, segundo ela, sinaliza para uma mudança de atitude do ministério no sentido da adoção de ações conjuntas mais efetivas e eficientes.
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